A prefeitura de Teresópolis anunciou no final da tarde desta sexta-feira a criação de um fundo para a gestão de recursos contra os efeitos da enchente. As contas de doações, recursos da prefeitura e dos governos estadual e federal terão destinações específicas de acordo com as regras do fundo, que tem saldo inicial de R$ 19.267.222.
Segundo a procuradora-geral do município, Ana Cristina da Costa Araújo, o chamado "Fundo Especial de Combate à Situação de Emergência e Calamidade Pública" tem planos de ações imediatas, de médio e longo prazo, ficando descolado das receitas correntes do município. Todos os gastos serão publicados no Portal da Transparência do site da prefeitura.
A maior parte dos recursos partiu do governo federal: R$ 7.008.851. O Estado contribuiu com R$ 4.018.795,88 e o município de Teresópolis com R$ 5 milhões, sendo que R$ 1 milhão foi tirado da verba destinada à Liga das Escolas de Samba da cidade, que abriu mão do recurso. O prefeito Jorge Mario Sedlaceck (PT) afirmou que o município teve um grande número de antecipações no pagamento do IPTU, o que gerou caixa, mas não especificou quanto.
Mais de R$ 15 milhões em aluguel-social do governo federal foram deixados de fora da conta. Outros R$ 3,27 milhões vieram de doações em contas correntes de auxílio ao município.
"Será possível acompanhar de onde veio e para onde foram os recursos aplicados para combater a situação de calamidade", disse a procuradora. Um representante de cada uma das secretarias e de cada uma das entidades de classe da cidade esteve presente na reunião que anunciou o fundo.
Ainda de acordo com a apresentação do fundo, na categoria de ações emergenciais foi incluído o pagamento das despesas com socorro, desobstrução de áreas isoladas para busca, salvamento e primeiros-socorros, atendimentos hospitalares e cirurgias emergenciais, sepultamento e suporte a voluntários e equipes de salvamento.
As ações de médio prazo vão do pagamento de auxílios a programas de moradia. As ações de longo prazo foram enumeradas em reconstrução do "aparelho urbano e rural danificados", ações preventivas e planejamento estratégico para áreas de risco, como obras de contenção, e investimento em educação.
A maior parte do dinheiro da prefeitura será aplicado em compra de imóveis: R$ 1,5 milhão. Já os recursos oriundos de doação serão aplicados na compra de móveis e eletrodomésticos para as casas: R$ 2 milhões. A aplicação dos recursos ficará sujeita à aprovação dos Tribunais de Contas estadual e da União. A comissão de acompanhamento terá representantes de toda a sociedade civil, incluindo o Conselho de Pastores (Copete) e Igreja Católica de Teresópolis.
Presente no anúncio, o prefeito Jorge Mario agradeceu a celeridade da presidente Dilma Roussef na liberação dos recursos federais, que entraram, de acordo com ele, em três dias na conta do município. "Não é puxa-saquismo, mas Dilma mostrou uma sensibilidade nunca antes vista", disse.
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