quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Justiça cancela pagamento à empresa que fazia recuperação de Teresópolis

A Justiça determinou o cancelamento do pagamento a uma empresa, contratada pela Prefeitura de Teresópolis para limpar as ruas do município depois da tragédia. Segundo o juiz responsável pela decisão, há indícios de irregularidades no contrato.

A RW Construtora e Consultoria foi contratada pela prefeitura para remover barreiras e desobstruir vias bloqueadas.
Por lei, a decretação do estado de calamidade no município dispensa licitações para este tipo de contrato.
A empresa deveria receber mais de R$ 1,5 milhão pelo serviço, que seria executado em 45 dias.

Mas, segundo o vereador Claudio Melo (PT), a RW não teria máquinas nem pessoal para as obras.
Na Receita Federal, o endereço que consta como sendo da construtora é um apartamento em um prédio residencial.

“A gente tá contratando uma empresa que pelo volume de serviços que precisam ser feitos, que ela não tenha a capacidade de exercê-lo, e que ela vá contratar uma outra empresa. Então, a gente não vê sentido em contratar uma microempresa pra fazer um serviço que talvez ela não tenha condição”, avaliou o vereador, que pediu à Justiça o cancelamento do contrato.

O Ministério Público também entrou com uma ação e a Justiça determinou o cancelamento do pagamento.

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