sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Brasileiro terá que pagar taxa de incêndio a partir do dia 15 de março

Com pagamento obrigatório, uma taxa de incêndio será cobrada em todo país, a partir do dia 15 de março. Os valores variam entre R$18,97 e R$113,80 para imóveis residenciais. Já para os imóveis comerciais o custo pode chegar a até R$1.138,03.

O valor recebido pelo pagamento da taxa é administrado pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que investe no reequipamento do Corpo de Bombeiros, nas áreas de salvamento, combate e prevenção de incêndios, assim como em capacitação profissional, entre outras ações.


A data do vencimento varia de acordo com a inscrição do imóvel no Funesbom. Os imóveis com final 0 e 1 vencem em 15 de março; os com final 2 e 3, dia 17; 4 e 5, dia 22; 6 e 7 vencem no dia 24 e 8 e 9, no dia 29 de março.


Para o proprietário do imóvel, há a possibilidade de parcelamento do valor em até seis parcelas, desde que nenhuma delas tenha valor inferior a R$60. O Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio é enviado pelo correio ao proprietário do imóvel. Quem não receber deve solicitar a segunda via junto ao Funesbom através do site http://www.funesbom.rj.gov.br/.


Cabe lembrar que a inadimplência é do imóvel. Se houver débito do proprietário anterior, o atual deve arcar com a despesa. No caso de não-pagamento, o imóvel pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado e ser leiloado. Somente as casas com áreas construídas até 50 metros quadrados estão isentas do pagamento da taxa.

Area ConstruídaValor
Até 50 metros quadradosR$ 18,97
Até 80 metros quadradosR$ 47,42
Até 120 metros quadradosR$ 56,90
Até 200 metros quadradosR$ 75,87
Até 300 metros quadradosR$ 94,84
Mais de 300 metros quadadosR$ 113,80

Imóveis não residenciais
Area ConstruídaValor
Até 50 metros quadradosR$ 37,93
Até 80 metros quadradosR$ 56,90
Até 120 metros quadradosR$ 113,80
Até 200 metros quadradosR$ 318,65
Até 300 metros quadradosR$ 417,28
Até 500 metros quadradosR$ 531,08
Até 1.000 metros quadradosR$ 948,86
Mais de 1.000 metros quadradosR$ 1.138,03

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